Quis o acaso que eu viesse saber da assinatura pelo presidente da República do decreto que dá início formal ao processo de introdução da televisão digital terrestre no Brasil, justo quando cortava o cabelo no Salão Amigos (ver O Barbeiro, a Cultura e a Radiodifusão Pública, minha coluna de estréia neste prestigioso espaço jornalístico). Sentado na cadeira do Lula - sim, este é mesmo o apelido dele -, o profissional que há mais de 20 anos me atende, ouvi a voz sempre questionadora do Davi, o dedicado barbeiro estudante, e a pergunta era dirigida a mim, e não ao cliente que ele escanhoava naquele instante:
- E aí, professor? Saiu mesmo a decisão da televisão digital? Que pena que não foi antes da Copa, pois dizem que a imagem dessa nova televisão é uma maravilha!
- Imagem boa ela vai ter mesmo, respondi. Mas, já que você falou em Copa do Mundo, uma imagem em alta definição, que é como ela pode ser na televisão digital, não vai transformar a seleção do Parreira num time melhor do que é, gracejei, embora não me passasse pela cabeça o desastre futebolístico que nos aguardava.
O que me passou pela cabeça, entretanto, ao fazer o gracejo, foi o fato de que a transmissão digital não vai alterar o perfil dos conteúdos do que se vê hoje na televisão aberta brasileira; um perfil excessivamente comercial, que resulta em programas medíocres na média, do jornalismo ao entretenimento, passando pelas programações dirigidas às crianças e aos adolescentes.
Como podem se recordar os leitores desta coluna, Davi, o barbeiro curioso sobre a televisão digital, é estudante de curso supletivo e, por isso, um telespectador assíduo da TV Nacional, a emissora da Radiobrás que costuma transmitir programas educativos e culturais. Programas que, não fosse o oficialismo dos noticiários, aproximaria muito aquela emissora governamental talvez da maior carência do sistema brasileiro de televisão: a inexistência de um sistema público-estatal nos moldes, por exemplo, do Public Broadcasting Service estado-unidense.
Na pergunta do Davi sobre a qualidade da imagem da televisão digital está contida a essência do que existiu e existe de errado no processo de sua introdução no Brasil.
O que se convencionou chamar de televisão digital não é um mero incremento tecnológico, como o foi o da introdução das transmissões a cores nos anos 1970. Só o tratam como incremento tecnológico aqueles homens de negócios e de poder que não desejam jamais ver a televisão e o rádio entrarem em um processo de mudança, neste país, que os façam mais democráticos, porque menos comerciais e mais socialmente responsáveis.
São os mesmos homens de negócio e de poder - com algumas adesões importantes e surpreendentes nos últimos anos - que escreveram a legislação básica do rádio e da televisão brasileiros no início dos anos 1960, a lei nº 4.117/62, e a mantém intocada até hoje no que respeita à manutenção de seus privilégios de falsos concessionários de um serviço publico.
Tão intocada que será ela o instrumento legal a presidir a transição para a televisão digital, como se uma lei anterior, por exemplo, ao rádio de freqüência modulada, desse conta de amparar normativamente um sistema de televisão digital que aproximará os aparelhos que temos em casa hoje dos recursos crescentemente sofisticados dos computadores.
As potencialidades socioculturais e político-econômicas da televisão digital são muito grandes, mas não se concretizarão mesmo minimamente se a sociedade não tiver ao seu dispor um arcabouço regulamentar e regulatório atual e consistente.
Em todos os países desenvolvidos, essa mudança para a televisão digital somente se fez após a adequação do arcabouço regulamentar e regulatório, visto que somente ele dá ao Estado, e por extensão democrática à sociedade, a possibilidade de beneficiar-se de processos técnicos dessa envergadura. Mas, aqui não. Aqui, o poder dos empresários de rádio e televisão sobre a política e a grande maioria dos políticos é de tal ordem, que até uma corrente teórica surgiu, derivada da ciência política, para dar conta conceitual e prática desse problema - a do coronelismo eletrônico.
Coronéis eletrônicos, desde os fardados dos tempos da ditadura, até os sem farda, dos tempos da democracia, quase sempre mandaram no ministério das Comunicações: Haroldo de Mattos e Higino Corsetti foram coronéis de direito; Euclydes Quandt de Oliveira, capitão de mão e guerra. Antonio Carlos Magalhães, um importante coronel de fato na política brasileira, reinou sobre as Comunicações durante todo o governo de José Sarney. Pimenta da Veiga foi um coronel político menor, mas ainda um coronel-ministro das Comunicações, com Fernando Henrique Cardoso.
Se Sérgio Motta, com Fernando Henrique, e Miro Teixeira, com Luiz Inácio Lula da Silva, de algum modo 'civilizaram' aquele ministério, ainda que por pouco tempo, os recentes Eunício Oliveira, deputado federal, e Hélio Costa, senador da República, retomaram o poder dos coronéis eletrônicos sobre o ministério das Comunicações, ainda que como empresários de rádio e televisão, o que ambos são, ostentam baixa patente na comparação com Magalhães; não passariam de sub-tenentes, no máximo tenentes formados em centros de oficiais da reserva.
Metáforas militares à parte, recorde-se aqui que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou com um privilégio injustificável do primeiro mandatário à Rede Globo de Televisão: sua entrevista exclusiva ao Jornal Nacional, logo após anunciado o resultado da eleição. E termina, esse primeiro mandato pelo menos, do mesmo modo, com a decisão de iniciar a transição das transmissões analógicas para as digitais, na televisão terrestre, do único jeito que as Organizações Globo aceitavam: com a opção pelo padrão ISDB-T, originário do Japão, e só adotado naquele país.
O decreto assinado no dia 29 último, que formaliza uma decisão já tomada na prática no início dos anos 2000, só agrava o quadro de fragmentação regulamentar e dispersão política, que caracteriza o ambiente normativo do rádio e televisão no Brasil. É mais uma peça jurídica que se acopla à já mencionada Lei nº 4.117, e que, como todas as outras, ao longo desses 42 anos, favorece claramente os interesses privado-comerciais sobre o interesse público. Desde a descaracterização da outorga de televisão como concessão de serviço público à ausência de relações contratuais efetivas e transparentes, o que leva à privatização de fato do espectro radioelétrico, bem público escasso e, pior, finito.
O decreto é uma peça de 15 artigos que tratam essencialmente de questões tecnológicas, como se a transição das transmissões analógicas para as digitais fosse de fato apenas isto. Chega a ser patética no Decreto a atribuição de freqüências para a União criar canais do poder executivo, educativos, culturais e de 'cidadania'. Recorrendo a outra metáfora, trata-se de uma 'cereja no bolo'; uma medida inócua porque sequer responde de longe à criação de um sistema público-estatal eficaz, capaz de servir como contraponto à hegemonia privado-comercial, dotado de mecanismos democráticos de gestão e financiamento.
O Decreto atropelou aquelas forças democráticas que estão no Congresso Nacional, que se mobilizaram para que a casa da política, dos políticos e das políticas assumisse a responsabilidade de discutir amplamente com a sociedade as políticas públicas que deveriam presidir essa transição.
O Decreto atropelou a sociedade brasileira, até mesmo nos limites restritos do Decreto que dera origem à idéia do Sistema Brasileiro de Televisão Digital, pois sua representação no Conselho Consultivo foi ela própria atropelada pelo ministro das Comunicações, ao ser alijada das discussões e decisões finais. Discussões e decisões tomadas nos gabinetes ministeriais, a que tinham acesso privilegiado apenas os já mencionados interesses privado-comerciais.
Mas, o decreto foi, acima de tudo, coerente com um governo que, mesmo antes de se eleger, retirou do seu programa de campanha todas as contribuições referentes às políticas de comunicação, justamente para não ¿ofender¿ as forças a que ele agora novamente se rende.
É claro que não compartilhei todas essas reflexões amargas com o Davi, durante o resto da conversa que ele provocara com sua pergunta singela sobre a qualidade da imagem da televisão digital. Passamos o resto do tempo, esgotado o assunto da alta definição, a falar de nossas esperanças de uma grande vitória sobre a França no sábado. Entrei no bolão e tasquei lá o resultado da Copa de 1958, a primeira que vivi com a intensidade dos 11 anos: 4 a 2.
No dia seguinte, sábado, a televisão de plasma de meu amigo Pedro, na casa de quem vi o jogo Brasil x França na companhia de outros tantos amigos e amigas, começou gloriosa no lugar mais nobre da sala, mas terminou encostada, tal uma reles 14 polegadas, preto e branco.
Sei que não pensei isso na hora, mas gostaria de ter pensado: um time ruim fica pior quanto melhor e mais definido podemos vê-lo na televisão. Não tem imagem boa que melhore um programa ruim na televisão.
Pelo menos assim teria tirado alguma coisa de útil da tragédia que foi aquela apática derrota da seleção brasileira.
Murilo César Ramos
